Iniciativa da Carta da Terra

 

A missão da Iniciativa da Carta da Terra é promover a transição para  formas sustentáveis de vida e de uma sociedade global fundamentada em um modelo  de ética compartilhada, que inclui o respeito e o cuidado pela comunidade da  vida, a integridade ecológica, a democracia e uma cultura de paz. Isto pode ser usado como  recurso durante as aulas com  o propósito de gerar debates e discussões entre os alunos, para que eles entendam seu papel na sociedade e reflitam sobre o assunto.

O que é a Carta da Terra?

A Carta da Terra é uma  declaração de princípios éticos fundamentais para a construção, no século 21, de  uma sociedade global justa, sustentável e pacífica.  Busca inspirar todos os povos a um novo sentido de  interdependência global e responsabilidade compartilhada voltado para o bem-estar  de toda a família humana, da grande comunidade da vida e das futuras gerações. É  uma visão de esperança e um chamado à ação.

A Carta da Terra se preocupa  com a transição para maneiras sustentáveis de vida e desenvolvimento humano  sustentável. Integridade ecológica é um tema maior. Entretanto, a Carta da  Terra reconhece que os objetivos de proteção ecológica, erradicação da pobreza,  desenvolvimento econômico eqüitativo, respeito aos direitos humanos, democracia  e paz são interdependentes e indivisíveis. Consequentemente oferece um novo  marco, inclusivo e integralmente ético para guiar a transição para um futuro  sustentável.

A Carta da Terra é  resultado de uma década de diálogo intercultural, em torno de objetivos comuns  e valores compartilhados. O projeto da Carta da Terra começou como uma  iniciativa das Nações Unidas, mas se desenvolveu e finalizou como uma  iniciativa global da sociedade civil. Em 2000 a Comissão da Carta da Terra, uma  entidade internacional independente, concluiu e divulgou o documento como a  carta dos povos.

A redação da Carta da Terra  envolveu o mais inclusivo e participativo processo associado à criação de uma  declaração internacional.  Esse processo  é a fonte básica de sua legitimidade como um marco de guia ético. A  legitimidade do documento foi fortalecida pela adesão de mais de 4.500  organizações, incluindo vários organismos governamentais e organizações  internacionais.

À luz desta legitimidade,  um crescente número de juristas internacionais reconhece que a Carta da Terra  está adquirindo um status de lei branca (“soft  law”). Leis brancas, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos são consideradas  como moralmente, mas não juridicamente obrigatórias para os Governos de Estado,  que aceitam subscrevê-las e adotá-las, e muitas vezes servem de base para o  desenvolvimento de uma lei stritu senso (hard  law).

Neste momento em que é urgentemente necessário  mudar a maneira como pensamos e vivemos, a Carta da Terra nos desafia a  examinar nossos valores e a escolher um melhor caminho. Alianças internacionais são cada vez mais necessárias, a Carta da Terra nos  encoraja a buscar aspectos em comum em meio à nossa diversidade e adotar uma  nova ética global, partilhada por um número crescente de pessoas por todo o  mundo. Num momento onde educação para o desenvolvimento sustentável tornou-se  essencial, a Carta da Terra oferece um instrumento educacional muito valioso.

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